Os dados pessoais que coletamos podem incluir: seu nome; idade; data de nascimento; sexo;endereço de e-mail; registro de identidade, telefone, endereço completo; detalhes da reclamação e outras informações semelhantes.

Os dados pessoais que coletamos também podem incluir dados pessoais sensíveis, sendo que dos definidos na lei LGPD, apenas os dados referentes à saúde (hipótese diagnóstica ou dados clínicos) quando vinculado a uma pessoa natural.

Coletamos e tratamos dados pessoais sobre você ou sua empresa para a prestação de serviços. Por exemplo, podemos coletar dados pessoais:

• Advindos da prestação de serviços: podemos coletar dados pessoais no decorrer da prestação de serviços a você ou ao nosso cliente;
• Advindos do titular:podemos coletar ou obter tais dados porque você nos fornece;
• Advindos dos nossos clientes: quando seus dados pessoais nos são fornecidos pelo nosso cliente, tomamos medidas para garantir que o cliente tenha cumprido as leis e os regulamentos de privacidade e proteção de dados.

Observação geral: Entendemos a importância de proteger a privacidade e dados pessoais das crianças e adolescentes. Nosso site e nossos serviços não são projetados ou intencionalmente direcionados a crianças e adolescentes. Diante da necessidade de coletarmos dados pessoais deste público, sempre será via um responsável legal, em eventuais situações em que a coleta e o uso desses tipos de dados pessoais se fizerem necessários, como por exemplo na prestação de serviços que envolva a emissão de laudos, o tratamento ocorrerá no melhor interesse da criança e/ou do adolescente, nos termos da legislação vigente.

Como utilizamos os seus dados pessoais

Usaremos seus dados pessoais para fornecer serviços a você ou ao nosso cliente nas seguintes etapas de nosso processo de análise anatomopatológica, análise citológica ou em exames imuno-histoquímica:

• Para emissão do protocolo de recebimento de material, pedido médico e guia de convênio;
• Identificação de matérias (blocos e/ou lâminas);
• Executarmos macroscopia em peças anatomopatológicas, em matérias citológicos ou amostra biológica;
• Cadastro de dados dos titulares no sistema informatizado;
• Emissão de laudos;
• Faturamento de contas junto às operadoras de saúde;
• Emissão de Nota fiscal direta ao consumidor, exclusivamente mediante demanda pessoal do titular.
• Para discussão de casos clínicos com médicos assistentes do titular;
• Gerenciar e responder a qualquer solicitação que você enviar por meio do nosso site;
• 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

Quais os fundamentos legais que usamos para tratar os seus dados pessoais

São aqueles previstos na Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, CAPÍTULO II; SEÇÃO I; art. 7º, conforme segue:

Como resultado, os seus dados pessoais (sensíveis ou não) serão tratados nas seguintes hipóteses:

(a) mediante o fornecimento do seu consentimento específico e destacado para tratamento de seus dados, como por exemplo, para realização de exame no CONLAB.

(b) quando existentes legítimos interesses do CONLAB no oferecimento e entrega de nossos serviços para você ou para nosso cliente, bem como para o funcionamento eficaz e lícito dos nossos negócios, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

(c) observação de obrigações legais e regulatórias aplicáveis que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais a fim de atender disposições legais e regulatórias, tais como (i) manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou órgão de aplicação da lei; (ii) cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares.

(d) para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você ou nosso cliente.

(e) para exercer regularmente nossos direitos, como por exemplo, para exercer nosso direito de defesa em algum processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

(f) proteção da vida ou da incolumidade física sua;

(g) Mediante a geração de laudos para que instituições de saúde ou profissionais médicos para que a tutela da saúde do titular seja efetivada;

Para quem nós divulgamos/compartilhamos os seus dados pessoais

• Para titulares que atendemos de forma direta em nossas unidades;
• Instituições nas quais mantemos vínculos contratuais de prestação de serviço.
• Órgãos públicos que por exercício de suas finalidades tenham autoridade para tal requisição, tipo: órgãos policiais de qualquer esfera mediante demanda específica nos termos da legislação vigente, órgãos judiciais de quaisquer instâncias e naturezas mediante demanda específica nos termos da legislação vigente.
• Para instituições prestadoras de serviços de anatomia patológica, citologia ou imuno-histoquímica, mediante contrato específico, para realização de exames;
• Para as operadoras de saúde, diante do vínculo de prestação de serviços.

Como protegemos os seus dados pessoais

Usamos uma série de medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para garantir que seus dados pessoais se mantenham seguros, precisos e atualizados. Essas medidas incluem:

• Educação e treinamento da equipe responsável para que eles estejam cientes de nossas obrigações de privacidade e proteção de dados ao lidar com dados pessoais;
• Controles administrativos e técnicos para restringir o acesso a dados pessoais, condicionados à necessidade de conhecimento;
• Medidas tecnológicas de segurança, incluindo firewalls, acesso restrito via senhas ao software de gestão de exames e software antivírus;
• Medidas de segurança física, tais como acessos restritos à arquivos ativos e/ou inativos, salas de arquivo de lâminas/blocos e dados brutos.

Apesar de usarmos medidas de segurança apropriadas, uma vez que recebemos seus dados pessoais, a transmissão de dados pela internet (inclusive por e-mail) nunca é completamente segura. Nós nos esforçamos para proteger os seus dados pessoais, mas não podemos garantir a segurança plena dos dados transmitidos para nós ou por nós.

Visando a devida proteção e tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a LGPD, além das demais leis aplicáveis., nós nos comprometemos à:

• Adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;
• Manter registro das operações de tratamento de dados pessoais realizadas, especialmente quando baseado no interesse legítimo;
• Comunicar, em prazo razoável, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevantes aos titulares;
• Utilizar para o tratamento de dados pessoais sistemas que sejam estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos na LGPD;
• Eliminar os dados pessoais após o término de seu tratamento (tempo previsto pela legislação para guarda), no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as finalidades previstas em lei; e
• Observar as diretrizes, normas e regulamentos editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Nós manteremos seus dados pessoais em nossos sistemas pelo maior dos seguintes períodos: (i) qualquer período de retenção exigido por lei – 20 anos para blocos, lâminas e laudos – e 05 anos para requisições médicas ; (ii) fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir; (iii) nos termos da legislação vigente.

Você possui vários direitos em relação aos seus dados pessoais, os quais podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita através de solicitação registrada por você ao nosso Encarregado de proteção de dados, através deste site. Em particular, você tem o direito de:

• Obter confirmação de que estamos tratando seus dados pessoais e solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você;
• Pedir que atualizemos os dados pessoais que mantemos a seu respeito ou corrijamos dados que você acha que estão incorretos ou incompletos;
• Solicitar a portabilidade dos dados pessoais que temos sobre você para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que respeitados os segredos comercial e industrial, bem como confidencialidade aplicável;
• De que seus dados pessoais sejam eliminados, uma vez que o tempo legal de retenção esteja ultrapassado, podendo o titular verificar se assim foi feito;
• Obter informações sobre com quem realizamos o uso compartilhado de seus dados;
• Solicitar que os seus dados pessoais que você entenda como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados;

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou se você tiver outras dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de dados pessoais através deste site.

Se não estiver satisfeito com a maneira como tratamos os seus dados pessoais ou com qualquer questão ou solicitação relacionada à sua privacidade, você pode encaminhar a sua reclamação ou solicitação para o nosso Encarregado de proteção de dados através deste site.

Podemos modificar ou alterar esta Declaração de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais oportunamente conforme a necessidade legal ou de nossos interesses.

Para informá-lo de quando fizermos alterações nesta Declaração de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, alteraremos a data de revisão na parte superior desta página. A nova Declaração de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais modificada ou alterada será aplicada a partir dessa data de revisão. Portanto, incentivamos você a periodicamente revisar esta Declaração para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Ao fornecer informações por meio deste site, você concorda com as divulgações descritas acima.